O Plano de Saúde negou o tratamento?
Há um caminho para buscar a reversão com urgência.
Atuamos judicialmente pela defesa do tratamento integral e ilimitado (Método ABA, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional), a anulação de coparticipação e a proibição do cancelamento unilateral do plano.
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Passo 1: Qual o problema com o Plano de Saúde?
* Os casos de carência e negativas são analisados previamente pela nossa equipe jurídica para verificar se a conduta do plano de saúde realmente configura ilegalidade.
Passo 2: Você já possui o laudo ou prescrição médica?
Passo 3: Como os advogados podem te identificar?
Condutas dos Planos de Saúde que a Justiça Considera Ilegais
Saiba em quais situações você pode recorrer à Justiça com liminar de urgência.
Limitação de Sessões de Terapia
O plano estabelece cotas máximas de sessões por ano (ex: 20 sessões), paralisando o desenvolvimento e a evolução do paciente autista.
Recusa do Método ABA / Denver
Negativa de custeio de metodologias específicas recomendadas pelo médico, alegando não constar expressamente no "rol taxativo da ANS".
Coparticipação Abusiva em TEA
Cobrança de taxas exorbitantes a cada sessão multidisciplinar, inviabilizando o orçamento das famílias atípicas.
Cancelamento Unilateral do Plano
Rescisão imotivada do contrato por parte da operadora de saúde durante a continuidade de tratamentos essenciais.
Simulações de Casos & Decisões Liminares
Exemplos práticos da atuação judicial na garantia do tratamento de saúde para crianças com autismo.
Negativa de Custeio da Terapia ABA Prescrita
Plano Interrompeu Fonoaudiologia no Meio do Ano
Reembolso Integral em Clínica Particular
Advogados Especialistas Responsáveis
Equipe técnica dedicada à defesa humanizada de direitos de saúde e tutela de urgência.
Dr. Lucas Botelho
Especialista em Direito à Saúde, Direito do Trabalho, Tutelas de Urgência, Compliance, Blindagem Empresarial e Defesa de Direitos Essenciais.
Atuação jurídica técnica e estratégica em demandas de saúde, relações trabalhistas e situações de urgência, aliada à estruturação de compliance e blindagem empresarial, com foco na prevenção de riscos, mitigação de prejuízos e proteção de direitos e interesses.
Dr. Lucas Paixão
Especialista em Direito do Consumidor, Direito Digital, Contencioso Cível e Tutela de Urgência contra Redes Sociais.
Atua com máxima agilidade na defesa de empresários, infoprodutores e figuras públicas que tiveram seus ativos digitais bloqueados arbitrariamente nas redes sociais.
Perguntas Mais Comuns das Famílias
Sim! As decisões dos Tribunais de Justiça e a jurisprudência consolidada do STJ determinam que, havendo laudo do neuropediatra recomendando a técnica ABA, o plano de saúde não pode negar nem impor limites de sessões.
Se a rede credenciada do plano não possuir profissionais habilitados para o Método ABA próximos à sua residência, a Justiça pode determinar o custeio integral em clínica particular de sua escolha.
Por se tratar de saúde de criança com necessidade de continuidade de desenvolvimento, o pedido liminar é apreciado em caráter de urgência pelo Juiz no prazo de 24h a 48h.
Sim! Valores pagos de forma particular pelas terapias que o plano deveria custear podem ser reembolsados na ação judicial, acrescidos de juros e correção monetária — além de danos morais pelo transtorno causado à família.
Não aceite a recusa do plano ao desenvolvimento do seu filho
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